Este termo estabelece as práticas realizadas pela Câmara Municipal da Estância Turística de Salesópolis, CNPJ Nº 46.000.451/0001-20, localizada na Rua Alferes José Luiz de Carvalho, 380, Centro, Salesópolis/SP, para tratamento de dados pessoais coletados em seu site oficial e demais endereços sob o domínio camarasalesopolis.sp.gov.br.

Ao acessar conteúdo sob o domínio camarasalesopolis.sp.gov.br, o USUÁRIO expressa sua aceitação aos termos neste documento. Se não houver concordância, recomendamos o seu não acesso ou utilização dos conteúdos.

Os seguintes dados são coletados pelo preenchimento voluntário de formulários ou navegação no site:

Dados coletados Endereço Forma de obtenção Finalidade
Nome, email e mensagem https://camarasalesopolis.sp.gov.br/contato/#.YR_YVs9v_IU Voluntária Contato
Nome, CPF, telefone, endereço, celular, RG, mensagem, sigilo http://camarasalesopolis.sp.gov.br/formulario-ouvidoria/#.YR_Yic9v_IU Voluntária Solicitações, pedidos de informações, reclamações, sugestões, e quaisquer outros encaminhamentos
       
       
Logs   Navegação do usuário Estatísticas, segurança e atendimento à lei 12.965/2014
Cookies, por meio da ferramenta GDPR Cookie Consent   Navegação do usuário Estatística, melhora do conteúdo e aperfeiçoamento dos serviços no site
Cookies, por meio da ferramenta Add this   Navegação do usuário Compartilhamento de conteúdo do site em plataformas de mídias sociais

O USUÁRIO poderá obter mais detalhes sobre a ferramenta GDPR Cookie Consent, nos endereços  https://br.wordpress.org/plugins/cookie-law-info/ e https://www.webtoffee.com/product/gdpr-cookie-consent/.

Qualquer uso feito pela empresa responsável pelo cookie dos dados do USUÁRIO, diferente da finalidade prevista, será de sua responsabilidade exclusiva, isentando a Câmara Municipal da Estância Turística de Salesópolis de qualquer responsabilidade decorrente.

Ao navegar sob o domínio camarasalesopolis.sp.gov.br, o USUÁRIO poderá ser conduzido a conteúdos ou serviços de terceiros que poderão coletar suas informações e ter seu próprio Termo de Uso e Política de Privacidade.

Não garantimos a segurança e privacidade de conteúdos externos ao domínio camarasalesopolis.sp.gov.br, nem que estes estarão disponíveis, livre de códigos maliciosos, erros ou outros problemas e tampouco que terceiros não possam acessar e, eventualmente, interceptar e manipular os dados presentes e/ou transmitidos a servidores externos.

O consentimento referente à coleta de dados do USUÁRIO é obtido de forma livre, expressa, individual, clara, específica e legítima. Esses dados e as atividades registradas poderão ser compartilhados com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver requisição, requerimento ou ordem judicial.

Os dados e os registros de atividades coletados são armazenados em ambiente seguro e controlado, pelo prazo de 6 meses, nos termos do Marco Civil da Internet, no entanto, por motivos legais e/ou determinação judicial, bem como para fins de auditoria e segurança, eles poderão ser mantidos por período superior, findo o qual, serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro.

O USUÁRIO poderá solicitar, a qualquer momento, a exibição, retificação, exclusão, oposição e limitação ao uso de seus dados pessoais, por meio do e-mail ouvidoria@camarasalesopolis.sp.gov.br.

Caso o USUÁRIO retire seu consentimento para finalidades fundamentais ao funcionamento dos serviços, algumas funcionalidades poderão ficar indisponíveis.

Este termo poderá ser alterado a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, assim como adequação e conformidade legal, cabendo ao USUÁRIO verificá-la sempre que efetuar o acesso ao site.

VLibras
O site da Câmara Municipal de Salesópolis usa o Vlibras, programa no qual traduz conteúdos digitais (texto, áudio e vídeo) em português para libras.

Nenhum dado pessoal dos usuários do site é coletado pelo plugin, e não é salva nenhuma informação que permita identificar o usuário pessoalmente, as páginas que ele acessou ou o texto que ele traduziu.

Dúvidas sobre esta Política de Privacidade deverão ser encaminhadas ao e-mail ouvidoria@camarasalesopolis.sp.gov.br.

Glossário:
– Cookies: são informações enviadas pelos sites de Internet para o dispositivo do USUÁRIO, para identificá-lo e obter dados de acesso, permitindo a personalização de navegação pelo USUÁRIO, de acordo com o seu perfil.
– Dado Pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
– IP: Abreviatura de “Internet Protocol”. É o conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos USUÁRIOS na Internet.
– Logs: Registros de atividades dos USUÁRIOS efetuadas nos domínios camarasalesopolis.sp.gov.br.
– USUÁRIO: Pessoa que acessa ou interage com os serviços disponibilizados nos domínios camarasalesopolis.sp.gov.br.